Texto escrito pela advogada Isabel Costa

A saúde tem caminhado por uma era de transformação com o uso cada vez mais frequente de tecnologias como big data, IA, machine learning, dentre outros. Embora a tecnologia apresente facilidades na gestão de saúde, ela traz consigo responsabilidades.

Para o atendimento de cada paciente, a equipe de saúde lida diariamente com centenas de dados. Enquanto empresa, entendemos a responsabilidade que isso implica, por isso, levamos a sério a segurança e transparência no que diz respeito ao tratamento de dados dos pacientes no dia a dia de atendimento. Afinal, a proteção desses dados é um direito fundamental autônomo e é considerado pela ONU como um direito humano¹.

Além disso, com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), todas as empresas e instituições que coletam dados pessoais sensíveis, devem estar em conformidade com a nova legislação. A título de exemplo, os dados pessoais são aquelas informações sobre pessoas naturais, como nome, CPF, RG, etc. Já os dados pessoais sensíveis são dados mais específicos que podem ser usados de forma discriminatória e, por isso, merecem tratamento de forma diferenciada², como dados referentes à saúde, dados biométricos, etc.

Pois bem, quando falamos de dados pessoais relacionados à saúde, nos referimos aos dados de maior sensibilidade. Entendemos que o sigilo de dados e a confidencialidade dos pacientes é um princípio basilar da ética em saúde, por isso, aqui na WeCancer, fazemos o tratamento desses dados seguindo os mais altos padrões de governança, possuímos uma política de privacidade séria, trabalhamos com termos de consentimento específicos por projetos e implementamos uma política interna de tratamento de dados.

A postura proativa da WeCancer em cuidar do tratamento desses dados e de ter uma metodologia no cuidado com a privacidade, traz mais confiabilidade e segurança tanto para os médicos, quanto para os pacientes. O programa de compliance dentro da WeCancer cria um ambiente seguro, amparado por valores e princípios éticos de aderência à legislação que, por consequência, gera um espaço confiável e que evita implicações jurídicas ao profissional de saúde.

Com o uso exponencial de aplicativos de mensagem instantânea, os dados pessoais sensíveis encontram-se em vulnerabilidade. Embora esse meio de comunicação seja eficiente no setor da saúde, pode haver o risco de vazamento de dados confidenciais e, consequentemente, implicações jurídicas para as empresas, médicos e clínicas. Por isso, é tão importante um canal de comunicação estruturado para que os profissionais de saúde estejam em contato com seus pacientes.

Além da segurança de dados, a WeCancer traz outras facilidades na gestão da saúde. A equipe médica pode monitorar os pacientes em tratamento de forma ágil, segura e organizada. Tudo isso através de um canal de atendimento estruturado onde a ficha de cada paciente pode ser acessada em tempo real, possibilitando atendimento proativo, eficiente e em conformidade com a LGPD.

1. ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [Internet]. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.

2. Revista de Direito e Atualidades. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-06/fleming-diferencas-tratamento-dados-pessoais-sensiveis